terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Tragédias


Um dia você dá notícias a todos. Outro dia é você a notícia da qual todos falam.
Um dia você apura os fatos e as circunstâncias do caso. Outro dia são os outros que investigam os detalhes do furo de reportagem – a sua morte.
Um dia você quer chegar mais rápido indo de helicóptero. Outro dia você se atrasa para sempre.

Um dia o ar-condicionado gela. Outro dia ele queima.
Um dia o frio embala seu sono. Outro dia o fogo incinera seus sonhos de garoto.
Um dia você assina um contrato com um time grande. Outro dia sua carreira acaba ali.

Um dia o estádio inteiro te aguarda como a melhor contratação da temporada. Outro dia eles procuram os seus restos no mar.

Um dia você cava uma montanha para achar minério. Outro dia as pessoas cavam a terra para achar você.
Um dia é sexta-feira e você só sai para trabalhar. Outro dia já não tem mais sábado, nem domingo, nem calendário algum.
Um dia você separa todo material sem utilidade e coloca em uma barragem. Outro dia a única utilidade desse material é engolir você.

Um dia você pensa nas tragédias com contrição. Outro dia você acha que nunca vai chegar a sua vez.
Um dia você acumula bens e diz a si mesmo: “descansa, beba e se alegre”. Outro dia te dizem: “Insensato, hoje te pedirão a tua alma; e o que tens preparado, para quem será?”
Um dia você é pó. Outro dia ao pó retornará.

Um dia não é mais que o desenrolar da tapeçaria cheia de cores e sombras, de risos e dores, costurada e entretecida por Deus. Todos os outros dias também.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

A 55ª Legislatura – A Câmara



As urnas anunciaram a eleição da Câmara mais conservadora desde 1964. O acirramento da disputa presidencial repercutiu entre os deputados, e a legislatura seria marcada por um tensionamento quase constante.

A fragmentação partidária atingira incríveis 28 partidos com assento na Câmara Baixa. Conseguir consensos nem ambiente dividido seria complexo, ainda mais porque muitos deputados vieram com o discurso das urnas: de um lado, trincheiras levantadas para defender a todo custo um projeto de poder consolidado há mais de dez anos, mas que estava em seus estertores; do outro, uma jornada antipetista, que logo desembocou num revanchismo em relação à derrota eleitoral, de forma que o impeachment passou a ser ventilado antes mesmo do início do ano legislativo, alegando-se estelionato eleitoral. Acima dessa batalha, uma multidão de urubus políticos esperando para ver quem daria o bote fatal para escolher um lado.

Em qualquer cenário, o prognóstico era de embates acalorados entre os dois lados. Mas aquele que teoricamente deveria servir de árbitro dos conflitos, presidindo com parcimônia a Casa, foi na verdade um player que jogou gasolina em uma Câmara já fervente. Esse deputado foi Eduardo Cunha, o nome da legislatura, chamado nos corredores de “Eduardo XIV”, sendo a própria Câmara uma House of Cunha.

Jogando com a vaidade (e com o bolso) do baixo clero, Cunha montou uma bancada pessoal, fazendo um corpo-a-corpo intenso desde as eleições de outubro de 2014 até fevereiro de 2015, tonificando sua candidatura. O governo empenhou-se na sua derrota na eleição para a presidência da Casa, mas ganhou apenas a mágoa do novo presidente, que logo atuou para mostrar quem tinha poder: convocação de ministros, isolamento do PT nas comissões, nova CPI da Petrobrás foram alguns dos resultados imediatos.

Do alto de suas pretensões políticas, tudo parecia possível para um soberbo Cunha, que, manejando de forma arguta o Regimento, conseguia levar adiante suas preferências políticas: PEC da Bengala, redução da maioridade penal, terceirização, reforma política, correção do FGTS. A autoconfiança levou o peemedebista até a CPI da Petrobrás para depor voluntariamente, dizendo com todas as letras que não tinha conta na Suíça. Depois se disse que ele mentiu, ele disse que era um trust, e o destino do governo ficou vinculado à sobrevivência de Cunha no Conselho de Ética. Num abraço de afogados, Cunha e o governo Dilma dançaram um tango até que o presidente decidiu pela abertura do processo de impeachment em dezembro de 2015, mudando a história da legislatura – e do Brasil.

A guerra fria se tornou aberta, Lula e Temer entraram no front, e o balcão de negócios foi aberto descaradamente para conquistar, no varejo político, os deputados que fariam diferença no quórum da votação. Seguiu-se um agitado vai e vem de líderes e diversas contabilidade dos votos.

Convenhamos, Eduardo Cunha fez do impeachment um espetáculo cívico que moveu o Brasil inteiro. Sessões que viraram o fim de semana, Brasília parada como em jogo de Copa, e o clímax no domingo, 17 de abril de 2016, quando muitas tevês, brasileiras e internacionais, deram cobertura integral do evento. O brasileiro conheceu um a um todos os 513 deputados, que se sucediam ao microfone para votar pela família, pela ética, ou contra o golpe. Muitos criticaram o tom burlesco e o nível das falas dos parlamentares, sem considerar que a Câmara é apenas um retrato representativo do Brasil, com seus caipiras, palhaços, semianalfabetos, industriais, religiosos e sindicalistas.

Passado o impeachment, Cunha, que já era odiado pelo PT, se tornou uma peça descartável para a oposição, e até incômoda, já que seria o segundo na linha sucessória. Confiando que os deputados lhe seriam gratos pelo impeachment, ele não renunciou à presidência, e foi aos poucos descendo de seu pedestal. Primeiro foi a Justiça que o afastou do cargo de deputado, depois foi o Conselho de Ética com o voto inesperado da Tia Eron, e, por fim, a cassação em plenário. Seguindo a máxima de que o poder regula o poder, os deputados reagiram e a própria floresta cuidou de cortar a árvore que crescia demais, reequilibrando o ecossistema político.

A Câmara se dividiu em três grupos bem discerníveis. O primeiro, formado pelo PT e seus satélites, tinha o peso dos recursos governistas, e depois passou a ter o peso do discurso social. O segundo era composto pela oposição, PSDB, DEM e PPS, que posteriormente viraram o esteio mais qualificado de Temer. O terceiro era o Centrão, um cipoal de siglas de médio porte que comungam juntos o valor de que o adesismo ao governo de ocasião é melhor do que o custo de assumir bandeiras ideológicas.

O Centrão sempre existiu, não com esse nome, não com essa coesão. O papel de Cunha foi dar liga a esse bolo partidário, tutelando sua atuação. O Frankstein político ganhou autonomia em relação ao seu criador, e sobreviveu mesmo com a morte política de Cunha. Fez dois líderes do governo: Aguinaldo Ribeiro na Câmara e André Moura no Congresso, mas não conquistou a presidência da Casa. Ainda assim, o Centrão fica de herança para a nova legislatura.

A voz grave e rouca de Silvio Costa a esbravejar contra o “golpe” prenunciava que o apelo lulo-petista ainda era forte no Nordeste. As bancadas do Ceará e da Bahia foram uma fortaleza da resistência esquerdista, que contou também com o sotaque gaúcho dos petistas Henrique Fontana, Maria do Rosário e Paulo Pimenta, e dos cariocas Chico Alencar e Jandira Feghali.

A bancada mineira, de fora da Esplanada, contra-atacou tirando Lucio Vieira Lima da vice-presidência da Câmara, em uma eleição que já parecia acertada em fevereiro de 2017. Ganhou o cargo o deputado Fábio Ramalho.

Mendonça Filho e Bruno Araújo foram recompensados pela atuação no impeachment com ministérios. O DEM, aliás, parece ter ressurgido nessa legislatura. Minguando a cada eleição e fadado à inanição, o partido ganhou novo fôlego com a indicação de Mendonça para o ministério e com a eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara. Maia conseguiu unir a antiga oposição com a antiga situação em uma estranha candidatura arquitetada para suplantar o poder de Cunha e do Centrão. Conduziu a Câmara sem atropelos.

A legislatura ainda teve de se debruçar sobre duas denúncias formuladas por Janot contra Temer. O mesmo itinerário de comissão especial e plenário, a mesma votação por chamada nominal. Defensores da ética e contrários à corrupção, os deputados tiveram diante de si o dilema moral que opunha estabilidade institucional de um lado e defesa intransigente da ética de outro. Ganhou o voto quase envergonhado do “não, em nome da estabilidade, mas sim para que o processe seja aberto após o mandato”. O ano de 2017, que começou concentrado apenas na reforma da previdência, ficou depois paralisado pelas duas denúncias.

Reforma política com a flexibilização da janela partidária, terceirização, teto dos gastos e reforma trabalhista foram algumas marcas da legislatura, assim como o projeto da escola sem partido, que naufragou ao fim de 2018.

Wladimir Costa soltando confetes no impeachment, chuva de petrodólares no ajuste fiscal, cusparada de Jean Willys, pixulecos infláveis no plenário, ratos sendo soltos em uma CPI, Waldir Maranhão dando suas canetadas – episódios que parecem ter saído de um faroeste macarrônico misturado a um thriller político. Mas foi justamente desse caldeirão confuso que saiu o futuro presidente do Brasil.

A 55ª Legislatura - O Senado



A 55ª Legislatura foi como se os poderes voltassem a um estado de natureza. De 2015 a 2018, com as instituições políticas desmoralizadas pela Lava-Jato e deslegitimadas pela população, os poderes travaram guerra quase primitiva para se afirmar dentro do arcabouço institucional. Nesse cenário, o Senado empunhou suas armas e foi à luta. E também teve seus momentos de guerra civil.

Senador preso e cassado, senador preso que continuou trabalhando no Senado, presidente sendo afastado pelo STF, ordem do STF sendo descumprida, medidas cautelares sendo votadas, impeachment – tudo testemunhado pelo olhar angustiante da legislatura.

A oposição foi reforçada pelas urnas com nomes de peso, como Ronaldo Caiado, Tasso Jereissati, José Serra e Antonio Anastasia. A expectativa era que o Senado se tornasse uma arena de embates mais explosivos, o que de fato se concretizou. 

O primeiro desafio foi reencontrar o equilíbrio político após a saída de Sarney em 2010. Renan Calheiros ocupou o posto de decano peemedebista, provando que quem manda no Senado ainda é o PMDB, com a maior bancada, e que ele é uma raposa política difícil de ser vencida. Candidato à presidência da Casa, Renan tentava reeleger-se. Encontrou protestos inflamados nas ruas e o veto de parcela considerável dos senadores, que lançaram a candidatura alternativa do peemedebista Luiz Henrique.

Pois Renan não apenas venceu a disputa contra o correligionário, como articulou para que a nova oposição ficasse de fora da Mesa Diretora da Casa, como pena por não lhe ter apoiado.

O primeiro ano da legislatura deu início ao estado de guerra. A Justiça mostrou suas garras com a espera pela “lista Janot”, as operações sucessivas da Lava-Jato, inquéritos abertos e denúncias recebidas; o Executivo rugiu com a impopular agenda do ajuste fiscal que demandava a aprovação do parlamento. O Senado, capitaneado por Calheiros, gritou mais alto e entrou no jogo de poder. Renan devolveu a Dilma a MP 669 e lançou uma agenda legislativa própria – a Agenda Brasil – descolando-se do governo, que parecia acéfalo perante um parlamento em polvorosa. O fatídico ano de 2015 chegou ao fim com o líder do governo, Delcídio do Amaral, sendo preso pela PF, o primeiro senador preso no curso do mandato.

O processo de impeachment mudou a correlação de forças dentro da Casa. Renan novamente conduziu o processo segundo sua cadência, seja protelando para indicar os membros da Comissão Especial, seja exigindo a cassação de Delcídio antes de pautar o impeachment em plenário. O vento popular soprou com bastante força para alterar a inclinação de diversos senadores governistas, como Telmário Mota e Ciro Nogueira, e atingir o incrível número de 61 senadores favoráveis ao impedimento.

O golpe sofrido pelo PT foi evidente, agravado pela saída de Marta Suplicy e de Walter Pinheiro do partido, senadores de importante atuação na Casa. O grupo formado por Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Humberto Costa e Fátima Bezerra fez muito barulho e tumultuou votações polêmicas. Mas sem o impulso do governo, e com grande parte da bancada manchada pelo petróleo da Lava-Jato, coube aos petistas apenas fazer uma atuação quase teatral voltada ao eleitorado histórico do partido. Fátima Bezerra destoou do grupo ganhando em 2018 o governo do Rio Grande do Norte.

O PSDB, natural beneficiário do impeachment, ao contrário, perdeu-se em uma crise interna. Se Aécio Neves retornou derrotado das urnas em 2011, tinha pelo menos o prestígio e a força de uma liderança nacional. A maior exposição, no entanto, fez ainda maior a repulsa ao seu nome diante dos áudios revelados por Joesley Batista. Agarrando-se à presidência tucana e ao partido, Aécio saiu da legislatura diminuído, tendo levado consigo o discurso éticos dos tucanos. Além de Aécio, o PSDB ficou dividido em relação ao impeachment e ao governo Temer. Enquanto governistas como Serra e Aloysio Nunes sustentavam a estabilidade do “governo de transição”, Tasso e Cássio Cunha Lima faziam mea-culpa, propugnando pela saída do governo. O resultado de ter passado a legislatura nessa crise identitária foi a perda do protagonismo tucano – seja como oposição, seja como situação.

No barco da antiga oposição, apenas Ronaldo Caiado parece ter triunfado nas águas revoltas do período. Caiado entrou no Senado com seu uniforme de deputado, gritando nas sessões e jogando o aguerrido rugby dos deputados, quando depois aprendeu a participar do xadrez do salão azul. A atuação efetiva e bem divulgada rendeu-lhe o governo de Goiás.

Passado o vendaval do impeachment e com o rearranjo das forças políticas, o segundo biênio consagrou Eunício Oliveira como presidente da Casa em eleição tranquila e uma presidência marcada pelas votações polêmicas do governo Temer.

Senado e STF protagonizaram durante todo o período conflitos por prerrogativas institucionais. A autorização para a prisão de Delcídio foi o primeiro embate, perdido por Renan e pela ala garantista da Casa, que entendiam não caber prisão preventiva contra senador. Mas eles ganharam outras batalhas. O próprio Renan triunfou em dezembro de 2016, quando descumpriu decisão do Ministro Marco Aurélio que o afastava da presidência da Casa, e ainda levou todos da Mesa Diretora a assinarem um ofício em seu apoio. O STF recuou e cassou a liminar de Marco Aurélio. Em setembro de 2017, foi Eunício Oliveira quem se negou a cumprir medidas cautelares determinadas pelo Supremo contra Aécio Neves, argumentando que a última palavra cabe ao Senado. Novamente o STF recuou, e a maioria dos ministros entendeu que medidas cautelares contra parlamentares dependem de autorização da Casa.

Do grupo dos que entraram em 2011, Simone Tebet partiu do capital político do pai, mas fez seu próprio patrimônio na Casa com presença firme em todas as discussões importantes. Ao lado dela, Fernando Bezerra Coelho também vira a legislatura mais forte por ter se posicionado nos lugares estratégicos. Romário chegou com cacife para presidir a Comissão de Educação e tentou o governo carioca, mas parece que o Senado é o teto para suas pretensões políticas. Reguffe, sem partido, sem participação nas comissões, decepcionou em sua atuação centrada apenas em poucos discursos em defesa do contribuinte.

Cenas pitorescas como o dente caindo do Senador Hélio José, as vias de fato entre Randolfe Rodrigues e Ataídes na CAE, a prisão de Acir Gurgacz e seu retorno ao Senado no regime semi-aberto ou a ocupação da mesa do plenário por senadoras contrárias à votação da reforma trabalhista são representativas de um Senado conturbado e confuso.

A maior parte dos senadores em fim de mandato foi varrida pelas urnas, claro sinal de cansaço do eleitor com as contingências da velha política. A 55ª Legislatura vai embora levando nomes da estirpe de Edison Lobão, Romero Jucá, José Agripino e Garibaldi Alves, os quais carregam consigo muito da história do Senado. Se despedem, dentre tantos outros, Vanessa Grazziotin, Ricardo Ferraço, Magno Malta, Ana Amelia, Cássio Cunha Lima – senadores que marcaram a história da Casa nos últimos anos.

Ficam a certeza da renovação e a incerteza sobre o que será esse novo Senado. Os acordos e costumes informais – marcas da Câmara Alta decorrentes do longo convívio de seus pares –, agora parece que darão lugar à formalidade do Regimento e às coalizões eventuais formadas para cada votação, o que promete ainda mais instabilidade.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Temer: um professor na teoria e na prática

Quem deseja aprender um pouco mais de direito constitucional no Brasil pode consultar o já clássico Elementos de Direito Constitucional, do professor Michel Temer, ou pode ver, na prática, a presidência de Michel Temer. O presidente e o professor são a mesma pessoa, e parece que a missão de Temer foi conferir maior concretude às páginas de seu livro, ensinando de forma ilustrativa institutos do constitucionalismo brasileiro.

Nunca a Constituição foi tão testada e popularizada como no governo Temer: impeachment, autorização da Câmara para processar o Presidente, decreto de Garantia da Lei e da Ordem, intervenção federal, reformas constitucionais, reedição de MPs. O brasileiro acostumou-se com quóruns (dois terços aqui, três quintos acolá), com ritos (CCJ, comissão especial e dois turnos no plenário), e com artigos (art. 60, art. 51). Noticiário político e os tais elementos do direito constitucional se misturaram umbilicalmente, e o Brasil conheceu mais na prática sua Constituição que, aliás, completou 30 anos justamente na gestão Temer.

De vice decorativo a articulador político, de herói do impeachment a investigado, amado pelo Congresso e rejeitado pela população. Será difícil classificar ou entender a presidência de Michel Temer senão recorrendo a ambiguidades. 

Presidencial

Antes de tudo, deve-se reconhecer talvez a maior façanha do presidente: seus discursos tiraram o país de um enorme atoleiro verbal. Por cinco anos o Brasil esteve perdido em uma estrada esburacada de frases desconexas, derrapando em gafes, empacando nos engasgos lógicos do dilmês. Ouvir os discursos do novo presidente era como voltar a trafegar em uma BR duplicada e recapeada; o carro andava, as falas faziam sentido e avançavam, havia lógica entre uma sentença e outra e argumentos construídos chegavam ao outro lado da estrada.

Demo-nos ao luxo de implicar com mesóclises, essas construções do português que, se por um lado trazem certa afetação linguística, por outro lado são bem melhores do que saudar a mandioca ou parabenizar o cachorro escondido em cada criança. 

Nosso presidente voltou a soar presidencial, como dizem os americanos. Seu formalismo caiu bem em um cargo que exige, em diversas ocasiões, certa dose de formalismo, mormente para cumprir o papel de chefe de Estado. Em diversas outras ocasiões, foi justamente esse academicismo por vezes entediante do presidente o que fez a presidência parecer mais distante da língua e da vida do povo. 

3 Maios

A história do governo Temer pode ser contada a partir de três maios: 

  • Em maio de 2016, a euforia com a posse do governo e a derrubada do PT, e a esperança de uma guinada política e econômica. 
  • Em maio de 2017, a divulgação do escândalo da JBS, a perda de apoio popular, a ameaça de renúncia, as denúncias por crime e a paralisação do governo.
  • Em maio de 2018, a greve dos caminhoneiros, o país parado, o arrastar de uma economia que afinal não decolou, e o retrato melancólico de um governo já capenga.
A posse provisória em 2016 representou bem a balbúrdia do processo de impeachment. Temer primeiro teve uma carta “vazada” para a imprensa em que se afastava claramente de Dilma e do governo, mesmo após ter atuado como articulador político de parte importante do ajuste fiscal promovido em 2015. Depois foi a conversa de um delator que dizia que Cunha era Temer, e que alguns setores desejavam o impeachment para estancar a sangria da Lava-Jato. Por fim, o próprio Temer teve um áudio de WhatsApp divulgado, quando o impeachment ainda era discutido em uma comissão na Câmara, onde supostamente treinava um discurso de posse, e que foi justificado para acalmar a população de que não acabaria com projetos sociais.

Boa e velha política

Impeachment à parte, Temer tomou posse e montou um gabinete com alta taxa de coalescência, valorizando o Congresso e os partidos na distribuição de cargos, e recuperando o prestígio dos parlamentares na participação do governo. Somando isso à elevada congruência ideológica entre Temer e a mediana do Congresso (conforme tese do cientista político Carlos Pereira), tinha-se uma forte relação Executivo-Legislativo como há muito não se via. Natural que um ex-presidente da Câmara, que conhecia os meandros do processo legislativo e do jogo político, soubesse mover bem as suas peças. E Temer as moveu enquanto presidente, logrando administrar uma base fiel, que lhe garantiu sobrevivência política apesar do desgaste de duas denúncias por crimes de corrupção.

A engrenagem da velha política, entretanto, se permitiu governabilidade, logo cobrou seu preço – com e sem razão. A política do toma-lá-dá-cá em tempos de Lava-Jato escancarou negociatas nada republicanas que aconteciam naturalmente como parte do jogo político. E a população repudiou esse modelo de política, associada à imagem de Temer, que se tornou um personagem tóxico nas eleições de 2018. O repúdio popular foi tão forte que exagerou nos ataques, e levou muitas vezes a uma criminalização generalizada da política. 

Reformas econômicas

O dream team formou-se na área econômica do governo, quando Temer “chamou o Meirelles”, e juntamente com ele, um time de estrelas técnicas da economia e da área fiscal. A inflação foi efetivamente domada pelo novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, que levou o índice de 9,32% em maio de 2016 para 2,21% no final de 2017, com queda sistemática da Selic até o mínimo histórico. 

O crescimento econômico, no entanto, não se dá apenas pela boa vontade ou pelo bom diagnóstico dos técnicos. Ficará para a história a grande dúvida: se tudo correria de fato bem com a aprovação da reforma da previdência em 2017 (no que o governo teria sido sabotado por Janot), ou se houve um hiperdimensionamento dos impactos que as reformas teriam no crescimento, e foi vendida uma falsa expectativa sobre o curto-prazo na economia. 

Seja como for, a economia não decolou, apesar de reverter a forte tendência de queda do PIB nos anos de 2015 e 2016 (-7,36%). O crescimento de 2017 e o previsto para 2018 atingem magros 1%. Inclusive a taxa de desemprego, que estava em 11,2% no início do governo, chegou a aumentar para 13,7% no ano seguinte, transformando-se no principal problema socioeconômico de Temer, sem resolução satisfatória.

O baixo crescimento não pode esconder o esforço feito em reformas estruturais relevantes. A mudança na taxa de juros de longo prazo para a nova TLP acabou com a farra no BNDES e com o subsídio implícito do Tesouro. O Novo Regime Fiscal – ou PEC do Teto dos Gastos – foi aprovada com o objetivo de reverter o crescimento galopante das despesas de forma gradual, se bem que seus efeitos na distribuição orçamentária não foram todos equacionados, o que deixa certa insegurança para o futuro. Apesar da grita dos sindicatos, a Reforma Trabalhista trouxe o mercado de trabalho para o século XXI, dando maior dinamismo e contribuindo para facilitar a migração do emprego informal para o formal. Por fim, o plano ambicioso de concessões do PPI, se não foi plenamente executado, ao menos acabou com o resquício de pudor que ainda havia no governo anterior em transferir para a iniciativa privada a gestão de certos bens e serviços, além de retomar os leilões do pré-sal.

Tem que manter isso aí, viu?

A queda de dois ministros próximos a Temer logo no início do governo foram pequenos contratempos diante das boas expectativas que se viam no horizonte. Jucá caiu do Planejamento e voltou ao Senado; já Geddel foi enredado em acusações mais graves feitas por outro ministro, Marcelo Calero. Temer cortou na própria carne e tocou o governo sem os dois ministros próximos, e tocou a bola para frente.

Mas eis que, alta noite, nos porões do Jaburu, um gravador ligado quase pôs fim ao governo. Os irmãos Batista (Wesley e Joesley), a mala de Rocha Loures, a ostentação de uma pena cumprida em apartamento de luxo em Nova York, e a voz de Temer aparentemente concordando com tudo. A delação surreal da JBS chocou o país, sendo absurda de todos os ângulos: pelo conteúdo, pela pressa com que foi feita e homologada, e pelo acordo celebrado. 

Temer ficou na linha de tiro da Lava-Jato. As denúncias vieram fatiadas segundo estratégia de Janot, e Temer teve de gastar seu capital político para se manter no cargo. Mas não parou. O entorno de Temer sofreu com prisões e acusações (Cunha, Geddel, Funaro, Henrique Eduardo Alves, Filipelli etc.), e um tal decreto dos portos, que passou a envolver até a filha do presidente, foi e será a dor de cabeça da família Temer até depois do governo. 

Não renunciarei

Na história do Brasil há um capítulo especial dedicado aos vices: Jango, Sarney, Itamar fazem parte dele. Temer entra nesse seleto grupo de personagens aos quais a história reservou um papel importante com a saída fortuita dos titulares eleitos.

Da tentativa de extinção do Ministério da Cultura à reforma do Ensino Médio; da tentativa de privatização da Eletrobrás ao programa Criança Feliz, patrocinado pela primeira-dama Marcela Temer – essa, aliás, também digna de nota. O governo de dois anos e meio de Temer parece que durou bem mais. 

Formalismo e recuos, reformas e escândalos, e a Constituição sendo testada continuamente. O foco na segurança pública e as intervenções federais no Rio e em Roraima fecham o governo Temer com o estigma da excepcionalidade, talvez a palavra que defina um governo que fugiu do ordinário, para o bem e para o mal.

domingo, 28 de outubro de 2018

A seita que dói menos


Há dois grupos políticos que viraram quase seitas, abraçando um messianismo que vê em seus líderes a única esperança para salvar o Brasil. No meio deles, uma multidão de eleitores que bandearam para um lado ou para o outro. Excessos têm sido cometidos pelos dois polos em nome dessa religião política. Mas há, por assim dizer, uma seita que dói menos ao futuro do Brasil.

Bolsonaristas odeiam o PT.
Petistas odeiam quem vota em Bolsonaro.

Bolsonaristas atacam com virulência tudo o que é relacionado ao PT e à esquerda de uma maneira geral. Petistas, por sua vez, atacam com violência, e ar de superioridade intelectual, as próprias pessoas que declaram voto em Bolsonaro. Há uma diferença crucial aí. No primeiro caso, o ataque é contra o partido, as ideias que ele representa, e, em alguns casos sim, contra os próprios petistas. Mas não é comum a pessoa ver um petista por aí e chamá-lo de ladrão ou corrupto, inferindo que o apoiador padece dos mesmos vícios do partido que defende. 

No segundo caso, dá-se o inverso. Os ditos tolerantes, ao se depararem com uma camisa de Bolsonaro ou ouvirem alguém o defender, saem com todos os seus preconceitos do bolso, argumentando que o apoiador é fascista, machista, homofóbico, que não conhece a história do Brasil, que tem raiva de pobre – e isso tudo sem o conhecer. Essa seita cria uma identificação total entre o eleitor e o político em quem ele declara voto. Mano Brown bem que tentou abrir os olhos para essa cegueira: “Não consigo acreditar que a mulher que cuida dos meus filhos, que o cara que me serve o café, de repente tenham se tornado monstros”. Se há uma seita pior que a outra, é certamente a que faz ataques pessoais.

Bolsonaro apoia uma ditadura passada.
Ditaduras presentes se apoiam no PT.

De um lado, existe Bolsonaro como um fervoroso defensor da ditadura militar, inclusive de seus erros, como nos casos de tortura. Mas se Bolsonaro defende uma ditadura passada (que já morreu há mais de 30 anos), sua voz isolada não tem a menor relevância para o presente. De outro lado, porém, existe o PT, que apoia ditaduras da atualidade e, o que é pior, empresta seu prestígio de um dos maiores partidos do Brasil para sustentar politicamente ditadores mundo afora.

No complexo jogo das relações internacionais, o apoio ou a repulsa da comunidade internacional é uma das únicas ferramentas para derrubar ditaduras (as outras são sanções econômicas e a intervenção militar, ambas difíceis de serem implementadas). Pois bem, ditadores como Chávez, Maduro, Fidel, Kadafi e outros tantos puderam enriquecer, torturar opositores e atentar contra os direitos humanos nos últimos anos por causa de organizações como o PT, que, enquanto governava o Brasil, doava todo o peso da diplomacia brasileira para conferir apoio político, dentro da comunidade internacional, a alguns monstros da humanidade.  

Bolsonaro é um fanfarrão que solta frases antidemocráticas.
O PT é uma organização que tem um programa sério, que é, em essência, antidemocrático.

Bolsonaro diz frases que colocam em xeque o sistema democrático. Em geral, são ditas no calor de debates ou entrevistas. A questão é saber duas coisas: ele realmente acredita no que diz e, uma vez eleito, deseja colocá-las em prática? Paira a dúvida nas duas indagações, e, o principal, Bolsonaro é uma voz solitária.

O PT não é um sujeito que diz frases condenáveis. É uma organização partidária, com centenas de quadros, que admite publicamente suas intenções antidemocráticas. Aparelhar o Exército e o Ministério Público (Rui Falcão), controlar a mídia (Franklin Martins), a conquista total do poder (José Dirceu), extirpar o DEM da política brasileira (Lula), necessidade do PT competir com a igreja (Gilberto Carvalho) e a parcialidade de toda a justiça brasileira (todos os petistas nos últimos dois anos) – eis alguns exemplos do viés antidemocrático do PT.

Se a democracia corre perigo nessas eleições, melhor ficar com os arroubos totalitários de um político isolado do que com as intenções planejadas nesse sentido de todo um partido.  

Bolsonaristas veem a corrupção como o grande mal a ser extirpado.
Petistas pensam que excessos verbais são o mal maior

Trata-se de uma escala de valores. Ofensas e excessos de um falastrão são elementos que devem ser condenados, mesmo considerando a retórica típica da política. Mas o roubo, a corrupção escancarada, a desfaçatez em se apropriar do patrimônio público e a montagem de um esquema de desvio de dinheiro público são elementos igualmente condenáveis. Mais uma vez, a seita que dói menos parece ser a que apoia o falastrão e não o presidiário.

Bolsonaristas repudiam o passado dos governos petistas.
Petistas repudiam um hipotético futuro sombrio do governo Bolsonaro.

Para condenar os desmandos dos governos petistas, há dados, há evidências, há o testemunho da história. Nisso se fiam os bolsonaristas. Para condenar um eventual governo Bolsonaro, petistas profetizam cenários do apocalipse e, com base nessa comparação entre um passado condenável e um hipotético futuro sombrio, preferem ficar com a certeza inquestionável sobre as previsões do futuro. Tenho medo dessa seita de videntes tão convictos.

Por fim, me referi apenas às seitas.
Nem todos os que votam em um ou em outro candidato participam dessa religião e concordam com tudo. Mas se há uma seita pior que a outra, é claramente a vermelha.

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

O Futuro repetindo o Passado



A história não se repete. Mas ela segue adiante com coincidências e semelhanças, o que dá a impressão de que o futuro está repetindo o passado. As eleições de 2018 têm curiosidades marcantes com episódios da nossa história política recente:

PT vs. ANTIPT
Lula e o PT cresceram na corrida presidencial, causando certo receio pela retórica agressiva, o que desencadeou um movimento de aglutinação do eleitorado em torno de uma candidatura oposta, de um político não tão conhecido, mas que encarnava com sucesso o antipetismo. O ano é 1989 e o beneficiado do agrupamento do antipetismo é Fernando Collor. Mas também podemos dizer que o ano é 2018, trocando Collor por Bolsonaro.

PDT CORRENDO POR FORA
Em 1989, o PDT de Brizola corria por fora da polarização entre PT e a centro-direita, apresentando-se como um político experiente, ex-governador, e defensor do desenvolvimentismo econômico. Em 2018, foi o mesmo PDT, dessa vez de Ciro Gomes, que tentou furar a polarização entre PT e a direita, levando adiante o mesmo discurso de ex-governador experiente e do desenvolvimentismo.

COMEÇO EM JUIZ DE FORA
Em 1964, partiram de Juiz de Fora tropas da 4ª Divisão de Infantaria, que marchavam em direção ao Rio de Janeiro para derrubar o governo Goulart e dar início ao governo militar. Em 2018, pode-se dizer que partiu de Juiz de Fora a arrancada para a vitória de Jair Bolsonaro, o início do governo de um militar. Não com tanques, é verdade, mas com uma facada, o que cristalizou seu eleitorado e impediu que seus adversários o desconstruíssem.

UM CERTO GENERAL MOURÃO
Tanto em 1964 como em 2018, há um desastrado General Mourão a participar dos fatos políticos. Não são a mesma pessoa, mas têm o mesmo nome. Em 1964, foi o General Olímpio Mourão quem desencadeou a deposição de Goulart quando partiu com sua tropa de Juiz de Fora. O movimento foi isolado, desastrado, pois o combinado era que o movimento ocorresse em 4 de abril, mas afinal deu certo. O Mourão de 2018 é o General Hamilton Mourão, Vice de Bolsonaro, que entrou nas notícias apenas para soltar frases desastrosas para a campanha de seu titular.

GETULISMO E PETISMO
O getulismo se tornou um movimento político praticamente imbatível eleitoralmente. Arraigado nas máquinas eleitorais do interior e detendo o monopólio do discurso social, Getúlio e seus partidários ganharam as eleições em 1945, 1950 e 1955. De igual forma, o petismo, quando chegou ao poder, tornou-se praticamente imbatível em eleições, apresentando-se como único dono do discurso de inclusão social e se enraizando no interior nordestino com o apoio das máquinas políticas locais.  

UDN E PSDB
Após a era FHC, o PSDB foi a reencarnação da UDN – partido de classe média, representante da oposição ao governo (getulismo em um caso, petismo no outro), mas que sempre perdeu nas urnas. A vitória só veio, em ambos os casos, quando surgiu um  personagem de outro partido, histriônico, sem as formalidades da política, mas que encarnava bem mais enfaticamente a repulsa ao sistema político de então.

JÂNIO E JAIR
Imprevisíveis, ambíguos, outsiders da elite política e com o mesmo discurso de moralização da política – Jânio Quadros em 1960 e Jair Bolsonaro em 2018. Nenhum dos dois pertencia a algum clã político, era expoente de algum partido ou de algum grupo econômico. Eram, isso sim, políticos extremamente personalistas que lograram concentrar em si mesmos a insatisfação do eleitorado e a promessa de mudança.

FIASCO DO PMDB
Em duas ocasiões, o PMDB, maior partido do país, partido do Presidente da República e do Presidente do Senado, lançou candidato próprio e amargou um fiasco nas urnas. Em 1989, Ulisses Guimarães teve 4,73% dos votos; em 2018, Henrique Meirelles teve 1,2%.

COMÍCIO DA CENTRAL E #ELENAO
O Comício da Central reuniu as forças progressistas favoráveis a João Goulart em 1964, mostrando o apoio popular de Jango. Maior ainda, no entanto, foram as manifestações que ocorreram em seguida, contrárias ao regime. O tiro saiu pela culatra, e o que era para ser um gesto do apoio popular causou certo temor na população, mobilizando o movimento contrário. O protesto de #elenao em 2018 teve o mesmo efeito. À primeira vista, um sucesso de público, mas o resultado foi o inverso – aumentou o temor pela volta do PT e só fez crescer as intenções de voto em Bolsonaro.

DIRCEU E PRESTES
Luís Carlos Prestes jogou lenha na fogueira das tensões políticas em 1964, ao afirmar “Já temos o poder, basta-nos apenas tomar o governo”. De igual forma, José Dirceu acirrou a polarização de 2018 ao falar: “Aí nós vamos tomar o poder, o que é diferente de ganhar uma eleição”.

domingo, 7 de outubro de 2018

MITO?


Um deputado do baixo claro, em partido nanico, com 8 segundos de propaganda na televisão, que passa mais da metade da campanha em um hospital, e que mesmo assim é provável que ganhe o primeiro turno das eleições da 4ª maior democracia do mundo.

Um mito eleitoral, certamente. Quer você goste dele ou não, quer o chame de mito ou de coiso ruim. O fato é que vimos uma onda eleitoral surpreendente.

O que explica o fenômeno Bolsonaro?

Políticos que antecipam tendências sociais auferem enormes ganhos eleitorais. Vargas, Hitler e Mussolini, por exemplo, foram habilidosos e praticamente pioneiros na utilização do rádio, criando um canal direto com a nova sociedade de massas. Obama, recentemente, soube usar as redes sociais de modo a entusiasmar e engajar o eleitor nas eleições de 2008.

Bolsonaro seria, então, um gênio estrategista das novas mídias sociais? Certo que não. Ele nem mesmo pode ser classificado como um líder populista no sentido clássico, aquele com capacidade de liderar as massas.

Creio não haver nenhuma virtude intrínseca em Bolsonaro que explique o seu sucesso. Ele apenas encarnou um sentimento que vagava solto, deu corpo e voz a ideias difusas, e tornou-se o recipiente de expectativas até então silenciosas.

Talvez sua maior virtude tenha sido a ousadia em ver a carruagem da história passando desgovernada, sem condução, e reivindicar a direção. À falta de qualquer piloto, deixaram-no ficar ali.

E que sentimentos e ideias seriam esses? Arrisco quatro palpites.

1. Liberalismo econômico. A direita saiu do armário e se assumiu enquanto tal, lutando, na economia, por pautas liberais, acusando demagogias sociais e populismos fiscais. A boa recepção do partido Novo confirma essa tendência, de que há um vácuo na direita, e há bastante espaço para crescimento de um discurso mais liberal na economia, fora do arcabouço quase hegemônico do nacional-desenvolvimentismo.

2. Conservadorismo. O ministro das Relações Exteriores, em entrevista à BBC, foi cirúrgico sobre a situação do Brasil: “Nós temos opiniões conservadoras, fortemente conservadoras na sociedade brasileira, que se refletem na política. Elas não tinham encontrado até agora um canal de manifestação política. Agora encontraram no Bolsonaro”. Na questão do aborto, por exemplo, Bolsonaro foi o único a se posicionar abertamente contra, o que, em tempos de discursos fluidos, de posições em cima do muro, soa quase como o único refúgio para os eleitores conservadores, que querem firmeza na defesa de pautas morais.

3. Indignação social.  Há um grito abafado contra a criminalidade, seja a corrupção ou a violência. Um sentimento generalizado antipolítica, condenando escândalos e negociatas, assim como um profundo mal-estar com a insegurança causada pela violência, clamando por soluções urgentes e contribuindo para amplificar uma retórica antissistema. Está em apreço a figura do justiceiro, aquele que vem sem meias palavras lutar contra o crime e o sistema.  

4. Revolta contra a tutela do pensamento único. Louvamos a diversidade, a diferença e a tolerância, mas existe apenas uma forma de ser bom e correto no mundo: andar de bicicleta, criticar o aquecimento global, lutar pelo desarmamento, falar sobre gênero, ser vegano, defender o Bolsa-Família, curtir Pabllo Vittar, gritar Fora Temer, defender parto natural, defender demarcação contínua de terras indígenas, dizer que o verdadeiro cristianismo se resume a amor e tolerância, demonizar Trump, idolatrar Justin Trudeau, defender o aborto, praticar uma religião não exclusiva, criticar a truculência da PM, ser favorável às cotas, condenar o agronegócio e a bancada ruralista, ser favorável à imigração na União Europeia. Tudo o que fuja dessa cartilha não é divergência, é pecado. O cidadão-médio se ressente dessa patrulha ideológica que afirma como ele deve ser e pensar para ser bom.

Esses sentimentos e ideias, que pairavam soltos, cristalizaram-se em Bolsonaro. Evidentemente, ele não é o melhor representante para todas as pautas, nem as verbaliza com convicção. Em alguns casos, ele adaptou seu discurso para encaixar-se nas expectativas, como no caso do aborto; em outros, ele mudou radicalmente de posição, como na economia, quando virou um liberal de conveniência.

Mas, de uma forma ou de outra, o fato é que recaiu sobre Bolsonaro a maior parte desses sentimentos. Uma aglutinação de demandas não verbalizadas em torno de sua pessoa. A tendência é que, no futuro, haja um realinhamento das preferências ao redor de outros atores e organizações, os quais, cientes do grande filão a ser explorado com relação a esses temas, logo amplificarão sua voz.  Por isso, essa deve ter sido a única e última chance de Bolsonaro de alçar-se ao poder.

Bolsonaro é fruto mais de contingência histórica do que habilidade política. Talvez seja justamente isso que explique melhor o fenômeno eleitoral do... mito.