quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Efeito Engarrafamento

Até que ponto uma pessoa pode ser considerada culpada por um simples e irrelevante comportamento criminoso? Um exemplo verídico é o caso de uma professora que colocou seus alunos para assistirem uma cópia pirata do filme Tropa de Elite num horário vago da escola. Alguns alunos protestaram, mas a maioria consentiu, uma vez que já haviam assistido ao filme. A desculpa da professora? É óbvio: “que diferença faz passar o filme ou não, se quem já viu, viu a cópia pirata e quem não viu, mais cedo ou mais tarde acabará vendo”. Infelizmente, muitos partilham desta mesma idéia, o que leva a um “equilíbrio ineficiente de Nash-Pareto”.

De fato, há um crime: pirataria. Mas será que podemos responsabilizar a professora por seu ato isolado? Segundo a Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais do Direito Penal, a causa de um crime é a condição sem a qual o resultado não pode existir. E aqui se trabalha com fatos concretos, e não com condições hipotéticas. Pois bem, se a professora não tivesse passado o vídeo aos alunos, não haveria crime naquela ocasião. O resultado não poderia ter ocorrido – como ocorreu – se a professora agisse de qualquer outra maneira. A ação é criminosa.

Há quem afirme, e são muitos que o fazem, que a professora apenas antecipou algo que era inevitável, isto é, todos, de uma forma ou de outra, acabariam por assistir a cópia pirata em algum momento. Por que então culpá-la por algo que todo mundo faz? Bem, aqui vai um exemplo mais extremo, mas que esclarece a situação: um assassino que havia atormentado a vida de uma cidade é encontrado; como ele havia assassinado muitas pessoas, muitos familiares estão ávidos por praticar vingança. Todos esperam a polícia o trazer para fora da casa, para dispararem tiros contra ele e saciarem sua sede de justiça. No momento que ele sai, um senhor, bom de mira, o acerta primeiro, vindo a matar o assassino. O mesmo raciocínio pode ser utilizado nesta ocasião: por que culpar o senhor, uma vez que o assassino morreria de qualquer jeito? Esse é um pensamento totalmente falho. A análise deve ser feita em cima de fatos que realmente ocorreram, e não baseado em condições hipotéticas. Quem de fato matou o assassino foi o referido senhor; quem promoveu a pirataria foi a professora. O juízo deve recair sobre eles, independente do que poderia ou não ocorrer, visto que se deve analisar o que ocorreu de fato.

Pois bem, provou-se assim que a professora é culpada. Contudo, certamente sua atitude é de pouca relevância num contexto social mais amplo. Mas é justamente nessas ocasiões que surgem falhas de comportamento humano, as quais levam ao efeito engarrafamento. A analogia é simples: num engarrafamento, cada pessoa reclama de todos os outros carros por terem saído naquela hora, mas ignora o fato de que o seu próprio carro contribui para o engarrafamento, ainda que de maneira infinitesimal. Sem dúvida, um carro sozinho não altera muito o tamanho do congestionamento, mas por todos pensarem individualmente assim é que se enfrenta esse stress no trânsito. Isto é o que ocorre no caso de crimes generalizados, tais como a pirataria e a corrupção. Uma atitude isolada, apesar de não isentar seus autores da reprovação, não possui um resultado expressivo socialmente. O problema é que no agregado, pelo efeito engarrafamento, todos acabam cometendo o crime, culpando os outros, negligenciando suas pequenas atitudes e acalmando suas consciências com a desculpa de que “todo mundo faz”.

Um comentário:

Josaías disse...

Já te falei isso pessoalmente, mas quero registrar aqui. Muito bom o texto. Serve como uma ótima apologética também. Aproveitando: já leu alguma coisa do Francis Schaeffer? A forma de argumentação lembra basante ele (nas devidas proporções). Se quiser te empresto.

Abraços