quinta-feira, 2 de setembro de 2010

As Minas da Lei

Em 1949, Lon Fuller, professor de Harvard, publicou o livro “O Caso dos Exploradores de Caverna”, que se tornou célebre no meio jurídico. O enredo é interessante, e narra a história de cinco amigos que entram em uma caverna a fim de explorá-la. Súbito, um deslizamento de terra bloqueia a única saída. O resgate chega algum tempo depois, e se comunicando com os soterrados por meio de um rádio, informa que só será possível retirá-los após, no mínimo, dez dias.

O suprimento dos exploradores já chegara ao fim, e, devido à demora no resgate, passaram a vislumbrar a terrível morte por inanição. Um dos exploradores, Whetmore, sugeriu que um dos amigos fosse sacrificado e servisse de comida aos demais. Depois de um tenso debate, os outros concordaram e lançaram as sortes para definir quem seria o sacrificado. Coincidentemente, a escolha recaiu sobre o próprio Whetmore. Morto pelos companheiros, sua carne serviu-lhes de alimento. Pouco depois de resgatados, os quatro exploradores sobreviventes foram indiciados pelo crime de homicídio. Uma acalorada discussão jurídica e filosófica acerca da justiça ou não da condenação é então iniciada.

No mês passado, a realidade revelou com assombro que pode dar vida às mais elaboradas ficções, quando preservou operários sobre os escombros de um deslizamento. O caso ocorreu no Chile, quando 33 trabalhadores de uma mina local ficaram presos a 700 metros de profundidade do solo. O pior veio depois, com a notícia de que o resgate só será possível dentro de quatro meses. As histórias narradas encontram paralelos incríveis, mas felizmente os mineiros não correm o risco da morte por inanição, já que têm acesso à comida por meio de um longo cano que vai da superfície à mina.

Não satisfeitos, porém, os mineiros pediram às equipes de resgate que os mandassem vinho e cigarros. Os médicos que acompanham o caso negaram, alegando o prejuízo ao ambiente fechado e a possibilidade de conflitos. A maior preocupação, dizem, é com o emocional e o psicológico, posto que fisicamente serão bem supridos.

A discussão que permeia a ficção de Fuller é, pois, cabível ao caso dos mineiros chilenos. Quão forte é a imposição de uma lei? Quão profunda é a incidência dos princípios morais? Chegam ao ponto de atravessar rochas e recair onde quer que haja um ser humano ou esvaem-se nas superfícies das sociedades? As duras condições de vida dos mineiros lá embaixo servem para escusá-los do cumprimento de regras sociais?

A discussão é infindável, mas a concretude e atualidade do caso dão azo a que se desenvolvam argumentos plausíveis e se fomente ideias. Enquanto isso, o mundo torce para que os sobreviventes aguardem o resgate agindo “civilizadamente”.

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