sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Cadeia invisível de poder

O jurista austríaco Hans Kelsen publicou no início do século XX sua famosa Teoria Pura do Direito. Nela, elimina a ciência jurídica de qualquer influência sociológica ou política, erigindo o direito como conjunto de normas que se constroem umas sobre as outras, segundo uma hierarquia determinada. Assim, por exemplo, uma portaria deriva sua existência de um decreto, que advém de uma lei, que, por sua vez, haure seu fundamento da Constituição. Bom, mas e o que fundamenta a Constituição? Kelsen afirmou ser uma norma hipotética fundamental, que existe apenas no plano lógico-formal, que fundamentaria todo o ordenamento jurídico.

Ora, mas e o que isso tem a ver com esse texto? É que essa teoria jurídica exprime um recurso bastante utilizado em várias situações: o comando invisível de poder. Existe quando todo um aparato, todo um conjunto de objetos se move em torno de uma autoridade que se revela desconhecida, enigmática. No seriado Lost, por exemplo, esse recurso foi notável. Os habitantes de uma determinada ilha obedeciam rigidamente aos mandos de quem se apresentasse em nome de um certo Jacob, que parecia ser um personagem ilusório. Muitos nunca o tinham visto, e mesmo assim não receavam cumprir as palavras de quem viesse a seu mando.

Um caso da vida real ensejou um mínimo de reflexão. No final de 2010, quando uma coalizão entre polícias e forças armadas invadiu e dominou as favelas do Complexo do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, foi trazida à tona novamente a informação de que o tráfico de drogas ali era comandado por traficantes presos. Marcinho VP, Fernandinho Beira-Mar, dentre outros, comandavam de suas celas facções inteiras, ordenavam assaltos, decretavam execuções e ditavam os rumos do tráfico naquelas favelas.

Alguns temem a ira desses homens, afinal, que poder exercem sobre a sociedade! Mas trata-se esse de mais um caso de comando invisível de poder. Veja-se, nesses lugares dominam homens que atuam em nome de Marcinho VP, por exemplo. Exercem o controle como representantes do chefe agora preso. Dessa forma, o fundamento da autoridade do grupo – Marcinho VP – não pode ser atacado, ou morto; está protegido pela própria ausência física do lugar. A legitimidade se constrói baseando-se nessa ideia, nesse espectro que muitos sequer chegaram a ver.

Inclusive grupos contrários ao dominante tentam usurpar o poder usando como artifício o argumento de serem os legítimos representantes do chefe, o que, obviamente, contribui para fortalecer essa cadeia de comando invisível.

Os benefícios nesse tipo de recurso são sempre os mesmos: fundamentam a submissão a uma autoridade que, por misteriosa, obscura ou ausente, não pode ser frontalmente atacada. O resultado é que toda uma cadeia de pessoas, serviços e objetos se alicerça em algo que não se pode ver ou alguém que não se pode tocar. Esse meio, ilógico e impressionante para os que o veem de fora, na verdade é um poderoso instrumento capaz de perpetuar um poder constituído.

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