quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Representação



O TSE aprovou a criação do 29º partido da jovem democracia brasileira. Vem a ser o Partido Social Democrático – PSD, uma dissidência do desnorteado Democratas, que já nasce arrancando-lhe importantes quadros.

Esse fato traz à tona a viabilidade da democracia em um pluripartidarismo multifacetado como o brasileiro. Posto que a consulta geral dos cidadãos é impossível e ineficaz em cada decisão do governo, tem-se que a representação é uma exigência lógica das democracias. Mas a fragmentariedade do sistema democrático, bem como o seu descrédito, levantam suspeitas sobre a possibilidade de alcançar essa utopia moderna.

Após o bipartidarismo da ditadura, toda a vontade política abafada em anos de repressão irrompeu de uma vez em siglas e mais siglas. Com o PSD, já se disse, agora são 29 os partidos políticos regularmente habilitados. Ei-los:

PMDB, PTB, PDT, PT, DEM, PCdoB, PSB, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, PTdoB, PP, PSTU, PCB, PRTB, PHS, PSDC, PCO, PTN, PSL, PRB, PSOL, PR e PSD.

Impossível distinguir claramente as propostas de cada partido, ainda mais porque as coligações partidárias fogem a qualquer lógica ideológica. Nesse quadro, o eleitor não tem alternativa senão recorrer ao personalismo. Vota-se no candidato e não nas ideias. A pessoa do político ganha força, permitindo a ele a mudança de partido ao sabor das oportunidades e conveniências, sem que isso acarrete em prejuízo eleitoral.

No exercício político, o diálogo dá lugar à barganha. Alcançar a maioria para a votação de programas de governo é o dilema recorrente do presidencialismo de coalizão. Como dialogar com uma base dispare em propostas, com um bloco partidário cuja aliança é frágil, como lidar com partidos de políticos independentes? Nomeação para cargos importantes, mensalão, propina, liberação de emendas orçamentárias são algumas opções.

E aí se chega em um nó. Muitos dispensam valor aos partidos políticos, revelando seu fisiologismo, seu controle restrito pelos caciques, e sua irrelevância para o jogo democrático. Aliás, o déficit de representação política é o que tem motivado a “primavera árabe” e os “indignados” da Espanha. As críticas podem ser verdadeiras, mas não se pode conceber uma democracia representativa sem partidos. Se com eles já se vive toda essa atrocidade moral, que dirá com candidaturas avulsas, onde a luta por voto teria que se dar em cada deliberação, corpo a corpo com um político do qual não se sabe muito sobre as ideias e cujas propostas podem mudar consideravelmente. A barganha seria multiplicada. Essa é uma triste conclusão: os partidos são indispensáveis para o exercício da democracia representativa.

Para reforçar o papel dos partidos e corrigir algumas distorções, levanta-se a alternativa do voto proporcional em lista fechada, no qual se vota em partidos, e não nos políticos pessoalmente. Lula e o PT defendem esse mecanismo, que tira o problema de um lugar e o coloca em outro, já que a escolha da lista de candidatos ficará a cargo dos superpoderosos líderes partidários. Outra proposta é a intensificação dos mecanismos diretos de democracia – plebiscito e referendo. Mas além de demoradas, essas diligências são dispendiosas. Ademais, fala-se ainda no recall político.

Propostas para resgatar a legitimidade da representação política não faltam. Inclusive a criação de um novo partido... Ao eleitor não faltam alternativas, afinal, agora são 29 opções nesse mercado turco das eleições brasileiras.

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