quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

A ética e o imposto Robin Hood


Das florestas de Sherwood um anti-herói arremessa flechas certeiras que atravessam o tempo. Líder de um bando de rebeldes, o lendário arqueiro Robin Hood se notabilizou pela luta contra o a tirania e pelo seu método de atuação: Robin roubava dos ricos para dar aos pobres. O “Príncipe dos Ladrões” era o cavaleiro contra a desigualdade social bem antes de existir qualquer política de transferência de renda.

Se Robin existiu de fato, não se sabe. Mas o inimigo com o qual lutou era real – o príncipe João, usurpador do trono de seu irmão, o Rei Ricardo, que estava na campanha dos cruzados na Terra Santa. É neste cenário que surge Robin, reavendo o dinheiro que havia sido usurpado do povo e distribuindo-o de volta. Como se vê, nosso herói era um ladrão que roubava de outro ladrão, razão pela qual o seu crime era nobre.

Mas será esse um comportamento que sobrevive aos parâmetros éticos? Obviamente que não. Três são os principais motivos.

Primeiro, roubar dos ricos para dar aos pobres é o típico caso da ética que justifica os meios pelos fins. Se a finalidade da ação é nobre e boa, vale qualquer coisa para chegar lá, inclusive o crime. A maior barreira a esse pensamento é a definição incerta do fim que é nobre e da limitação dos meios. Roubar dos ricos é aceitável; há quem diga que matar os ricos é ainda melhor...

Segundo, o alvo da flecha de Robin pode ser generalizado indevidamente. Robin Hood lutou contra os abusos do usurpador João Sem Terra, “recuperando” o dinheiro ilegalmente havido do povo. Sucede que daí para se odiar os ricos em geral é um passo. O rico não é culpado pela sua riqueza e nem pela pobreza dos outros se o seu patrimônio foi obtido de maneira correta. Como diria Nelson Rodrigues, no Brasil, o sucesso é ofensa pessoal. Basta alguém ter posses para ser o alvo de ódios e escárnios públicos, como fosse sua fartura responsável pela escassez de outros.

Por fim, essa transferência de renda forçada esbarra no velho dilema sobre as concepções de justiça. Tirar dinheiro de quem tem muito e dá-lo a quem nada tem é medida justa. Porém, revela-se uma injustiça dar dinheiro a quem não merece em detrimento do que batalhou para isso. São duas ideias diferentes que se fazem do termo “justiça”: dar a cada um segundo suas necessidades, e dar a cada um segundo seus méritos. Qual dessas duas justiças seria mais justa? Esse ó outro conflito ético que decorre do modus operandi do atitude do arqueiro.

A metodologia Robin Hood entra na cena moderna quando, em meio a crise econômica, se discutem mecanismos para acabar com a desigualdade de renda entre pessoas e nações. Muitos esbravejam sem pestanejar “roubem dos ricos e deem aos pobres!”.

O movimento Occupy Wall Street erige o imposto Robin Hood como uma de suas bandeiras. Na Alemanha também ele é discutido, e na França está na iminência de ser aprovado. Basicamente, a ideia é cobrar uma pequena taxa a cada transação financeira, à semelhança do nosso IOF, com gradações conforme o montante da transação.

A vantagem desse imposto tal como é discutido é que ele não lida com o maniqueísmo marxista da luta dos pobres contra os ricos, taxando os bem afortunados só por ostentarem essa posição. O mérito do tributo é tentar privilegiar a economia real em detrimento das especulações desenfreadas do mercado financeiro. Mesmo assim, ele pode acarretar uma série de efeitos indesejáveis, tais como travar o comércio, fazer o comércio migrar para países onde não existam taxas, prejudicar fundos de pensão e investidores individuais e, o que é pior, impedir a recuperação da economia mundial (o que agravaria ainda mais a situação dos pobres).

Há ainda muito a ser discutido e aprimorado, porque embora a ideia seja boa, seus efeitos colaterais são nocivos. O que não se pode é travar a guerra épica e antiética contra os ricos. Uma coisa é deliberar sobre o imposto Robin Hood como forma legal de transferência de renda e de prevalência da economia real sobre a financeira. Outra, totalmente diferente, é agir tal como Robin Hood, valendo-se de retórica atrativa nesses dias de crise; porque, nesse caso, o que se encontra por trás do idealismo heroico não é senão o roubo, não havendo melhor título para o mito inglês do que Príncipe dos Ladrões.

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