terça-feira, 26 de junho de 2012

Mais sobre o Paraguai


Tentei me esquivar ao máximo do assunto Paraguai, dada a exaustão do tema em jornais e colunas. Como se vê, não consegui. Os rumos desse caso estão tão confusos que uma palavra a mais não vai mal.

Para sintetizar o caso: em um processo relâmpago, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foi ‘impeachmado’ pelo Congresso paraguaio. Seu advogado, diante da decisão, afirmou que o processo foi legal e respeitou a Constituição. Posteriormente, a Suprema Corte do país também entendeu que o processo foi constitucional e declarou a legitimidade do atual presidente do país, Frederico Franco.

Logo o que se viu foi baderna e panelaço. Os países do Mercosul baniram o Paraguai das próximas reuniões do bloco; o Brasil e outros países chamaram de volta seus embaixadores em Assunção; e Chávez suspendeu o envio de petróleo ao Paraguai.

Não há dúvida, para os nossos padrões, o processo de impeachment não respeitou o prazo mínimo para a defesa, prejudicando o presidente que se viu acossado subitamente por uma acusação política. Mas a nossa opinião e os nossos critérios judiciais não valem muito quando se trata da relação com outros países soberanos. Afinal, ninguém quer que outro país fique aqui de espreita dizendo o que está ou não certo em nossa justiça, interferindo na condução de nosso governo ou fazendo pouco caso de nossa independência.

Tampouco importam as análises dos porquês da queda de Lugo. Seja porque a elite conservadora não apoiou a agenda reformista do presidente, seja porque o Partido Liberal não quis que Lugo usasse a máquina governamental para fazer seu sucessor nas eleições do ano que vem. A análise da política interna não tem a ver com a resposta internacional. Pelo motivo A ou B, a deposição de Lugo se deu dentro das arestas constitucionais paraguaias, e isso nos basta.

O processo relâmpago no Paraguai merece críticas sim, mas não chiliques feitos na cola de outros líderes sul-americanos. Duvidar da justiça de outros países, aliás, virou praxe do Brasil. Basta lembrar que o processo no qual Cesare Battisti foi condenado pela suprema corte italiana foi considerado por nós como “suspeito”. Agora, suspeita para nós é a decisão de todo um Congresso e da mais alta corte de justiça de um país.

O que mais chama a atenção dessa política externa errática, no entanto, não é a dúvida que coloca nas instituições dos outros países, e sim a falta de coerência. Por que a defesa da legitimidade das instituições democráticas não é feita a qualquer custo, mas quando dá na telha. A corte suprema da Itália é considerada suspeita, mas os massacres empreendidos pelo ditador Muammar Kadafi não violam os direitos humanos (para quem não se lembra, o Brasil votou pela abstenção na resolução que condenava os atos do ditador no Conselho de Segurança da ONU). No Paraguai, houve uma ruptura democrática quando o Congresso levou a cabo o impeachment do presidente, mas na Venezuela, onde Hugo Chávez governa desde 1998, não.

Dizem que o ministro Antonio Patriota está para ser demitido. A presidente Dilma achou um fiasco a falta de planejamento estratégico no encontro com Obama, em Washington, do qual não se produziu nada de útil. Já vai tarde...

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