quarta-feira, 21 de maio de 2014

Dilma em 4 anos

Dilma foi vendida em 2010 como a garantia da continuidade. Lula saía de seu segundo mandato nos braços do povo, e apresentava nas eleições gerais uma candidata desconhecida e sem passado político. O projeto político de um possível governo Dilma era simples: continuar. Não havia propostas novas, nem foi necessário se debruçar sobre os problemas da nação. Apenas comparar os últimos oito anos com os oito anos anteriores. E prometer continuar.

Os quatro anos da administração de Dilma se aproximam do fim, e o que se vê é que a euforia de 2010 dá lugar à descrença de 2014. Tempos que precisam ser pesados na balança.

Abaixo análise de 5 áreas: Política / Política Externa / Economia / Social / Administração e Infraestrutura.


Política

Se Lula enfrentou um Senado hostil, Dilma recebeu uma base de apoio com ampla maioria nas duas casas do parlamento. O conjunto do condomínio governista alcançava mais de 60% das cadeiras na Câmara e 70% no Senado, número suficiente para aprovar qualquer emenda constitucional, projeto que requer maioria qualificada de 3/5 em cada uma das casas. Entretanto, o número surpreendente não foi usado para passar reformas importantes e inadiáveis, como a política ou a tributária.

Apesar da folgada maioria, a condução política do governo foi sofrível por vários motivos. Primeiro, pela construção da base parlamentar feita por Lula, que, em nome da governabilidade, aumentou a margem de concessões políticas dentro de uma coalizão descoordenada e fisiológica. Segundo, pela inexperiência de Dilma, sem qualquer manejo para tratar com as lideranças partidárias. Terceiro, pelas escolhas equivocadas de Dilma, colocando a coordenação política de seu governo sob a responsabilidade de Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann, ministras inábeis e com pouca representatividade. Quarto, pela composição desproporcional do ministério, alocando quase metade das pastas ao PT, deixando os demais partidos da base governista em constante insatisfação.

O resultado foi inevitável: inchaço da estrutura ministerial para tentar acomodar os partidos da base; rebeliões nas votações no Congresso; escândalos e Lula funcionando como bombeiro e interlocutor político do governo. A faxina dos ministros em 2011, a derrota política na MP dos Portos, a malfadada reforma ministerial, a criação do “blocão” na Câmara e a força do movimento “volta Lula” entre os próprios políticos mostram bem a situação política nos últimos quatro anos.

A contínua guerra entre Dilma e a classe política foi até bem vista por alguns brasileiros como uma luta da presidenta contra os coronéis do parlamento, ou um embate da modernidade contra o atraso. Ora, o Congresso é um órgão tão legítimo quanto a Presidência da República. A formação de uma coalizão governamental envolve troca de apoio legislativo por participação do governo. Demonizar os partidos ou o Congresso é jogar para a torcida. Ademais, ninguém jogou melhor o jogo do fisiologismo do que Dilma, responsável, entre outras, pela indicação de Gim Argello ao cargo de ministro do TCU.


Política externa

Lula já havia ideologizado as relações externas do Brasil, buscando um papel de líder global dos pobres. Mas ainda assim levou o Brasil ao protagonismo. O boom econômico brasileiro e o carisma do Presidente ascenderam uma brasilmania no exterior, um sentimento de que o futuro era aqui, de que a Copa e as Olimpíadas eram apenas o começo do reconhecimento internacional.

Dilma ganhou esse legado valioso, e de cara já recebeu a visita de Barack Obama, que parecia acreditar no projeto Brasil. Isso foi em 2011, o início do fim da boa imagem brasileira lá fora. Dilma continuou com a ideologização tola do Itamaraty, mas dilapidou qualquer protagonismo que o Brasil já teve.

A presidenta visitou Estados Unidos e Alemanha, e em ambas as ocasiões repetiu a estrofe de uma canção que não cola: que a política monetária dos países ricos tem desvalorizado a moeda dos emergentes e causado prejuízo na balança comercial desses países. Em plena recuperação de crise econômica, será mesmo que EUA e Europa ligariam para isso? Ou esses países têm de pautar suas políticas econômicas em benefício do Brasil? Dilma perdeu a oportunidade de levar adiante alguma pauta positiva enquanto bradava reclamações ao vento.

Nas relações com os “ricos”, Dilma também ficará marcada pelo embate com Obama na crise da espionagem. A presidenta cancelou a recepção de Estado que receberia em Washington e exigiu explicações. Demonstração de força do Brasil. Ponto positivo da diplomacia, mas não tanto efetivo. Não se pode prescindir dos EUA na economia global, coisa que até hoje não entendemos.

Mas o pior não foi o esfriamento com países acima do Equador, coisa que já vinha de Lula. O pior foi a perda da liderança entre os pobres. Vimos aqui no nosso quintal a família Kirchner destroçar a oposição na Argentina, o chavismo e as violações de direitos humanos se perpetuarem na Venezuela de Maduro, a expulsão suspeita do Paraguai do Mercosul e os desmandos de Morales na Bolívia. Diante de tudo, escolhemos o silêncio e a inação, e a liderança brasileira foi passada para trás aqui mesmo na América do Sul, a reboque de um bolivarianismo barato. Enquanto alguns países fundavam a promissora Aliança do Pacífico, o Brasil investia dinheiro público do porto de Cuba e no perdão da dívida de ditadores africanos.


Economia
Por ter formação em economia, a gestão da política econômica ficou sob olhar atento de Dilma. A primeira mudança viu-se no Banco Central, onde saiu o conservador Meirelles e entrou Alexandre Tombini, mais afinado com as teorias da Fazenda. Mantega continuou na Fazenda e Coutinho no BNDES. A equipe estava pronta e livre para executar toda a heterodoxia da Unicamp.

A política econômica de Dilma girou sobre o grande eixo do neodesenvolvimentismo – o Estado como o grande indutor do crescimento, mas com estratégias diferentes daquelas adotadas nos anos 1950. Foram duas as principais táticas: estimular o consumo a qualquer preço e investir indiretamente através de empresas controladas pelo poder público.

O consumo interno foi insuflado pela queda dos juros e pelas desonerações fiscais a setores estratégicos, como o de carros e de eletrodomésticos. O erro dessa política, ao sustentar artificialmente o consumo, redundou em inflação e em um novo ciclo de alta dos juros. A ironia é que a Selic, grande bandeira de Dilma, termina o governo acima do que começou.

Quanto à segunda tática, o governo buscou uma atuação mais direta na economia através de empresas privadas, mas controladas pelo poder público, além da expansão fiscal. E aí entrou a intervenção do BNDES, emprestando pela TJLP e captando os recursos pela Selic. O subsídio indireto foi utilizado na escolha dos “campeões nacionais”. O emblema desse tipo de política foi o naufrágio de Eike, juntamente com milhões de recursos públicos investidos em suas empresas.

Os números bastam para revelar os resultados da política econômica “anticíclica” desse neodesenvolvimentismo. Inflação média de 6,1% ao ano e crescimento de 2%. A busca desesperada pelo crescimento, que apostou inclusive a estabilidade da moeda, acarretou crescimento pífio e inflação alta.


Social

Como era de se esperar, a parte social foi o que falou mais alto num governo de esquerda. E é nessa área que se encontram os maiores acertos da administração Dilma. No primeiro ano de seu governo, Dilma encaminhou ao Congresso o projeto de lei que fixava a política nacional do salário mínimo, concretizando um acordo informal feito por Lula com os sindicatos (correção pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB dos dois últimos anos). A medida garantiu valorizações reais ao salário mínimo sem tons populistas. A ressalva que muitos analistas fazem é que o aumento real dos salários sem a contrapartida da produtividade tem produzido graves distorções no mercado de trabalho.

No que tange à previdência, o governo acertou ao criar o Funpresp e reformar a aposentadoria dos servidores públicos. Na parte da educação, dois importantes avanços: o investimento no Enem, apesar das confusões das provas, e a instituição do Pronatec. A primeira medida padroniza e unifica o acesso ao ensino superior, acabando com os casuísmos dos vestibulares. Já o Pronatec, ao investir no ensino técnico, qualifica efetivamente mão de obra para o mercado de trabalho sem as ilusões das universidades.

A saúde pública será marcada pela polêmica do Mais Médicos. A priori, o programa parece ter sido bem desenhado para colocar médicos nos municípios mais pobres. Mas as condições de trabalho dos médicos cubanos, o contrato suspeito intermediado pela Opas (que prevê o pagamento integral por um serviço escalonado), bem assim a truculência da medida provisória imposta sem negociações com os partidos e o CFM, fizeram do programa tema bastante controverso.

E como base de toda política social ainda permaneceu o Bolsa Família, com aumento de pagamentos e da abrangência. Acoplado a esse programa vieram o Minha Casa Minha Vida e o Minha Casa Melhor, constituindo uma política robusta de transferência de renda.

O que todos esses programas sociais têm em comum é o caráter paliativo. Não encaram de frente os problemas da educação, da saúde e da pobreza. Não empreendem reformas significativas, apenas suavizam dificuldades crônicas com medidas transitórias que, ademais, apresentam o risco de criarem uma geração inteira dependente dos serviços estatais.


Administração e Infraestrutura

A Copa do Mundo será a grande marca da gestão Dilma. O Brasil foi escolhido país sede em 2007, quando Dilma era ministra da Casa Civil e gerenciava as obras do governo. Sete anos se passaram, sempre com a “boa gerente” e a “mãe do PAC” à frente das obras do país. O resultado está entre o desastre e o caos.

Não culpem a Fifa ou a Copa. A Copa, aliás, foi o melhor pretexto que já tivemos para resolver problemas de infraestrutura, já que ela colocou um prazo para fazermos o que sempre tivemos de fazer. A culpa foi da má gestão mesmo, a velha incompetência brasileira. A falta do legado da Copa colocou em xeque a capacidade gerencial de Dilma.

Aliás, o governo esperneou mas afinal acabou recorrendo à iniciativa privada e às privatizações. Privatizou os maiores aeroportos do país, bem como rodovias e campos de petróleo. Demorou para se convencer do óbvio, e quando o fez, fez mal, como afirmaram muitos analistas ao criticarem os modelos de privatização.

A crise do setor elétrico revelou mais um fiasco de gestão. Em 2012 Dilma editou a MP 579, prevendo a renovação antecipada dos contratos de concessão do setor elétrico. Antes de aprovada a matéria no Congresso ou de renovadas as concessões, Dilma anunciou o desconto de 20% na conta de luz. A medida não vingou, e Dilma rebolou para assegurar o desconto que havia prometido em público. As trapalhadas da regulação no setor implicaram logo mais tarde em aumento da tarifa, superando o tão alardeado desconto. Por fim, a falta de investimento, a má gestão e a falta de chuvas colocaram o setor elétrico na beira do colapso. A intervenção eleitoreira do governo, ao não impedir o aumento das tarifas agora, somente empurra o problema para 2015.

O governo Dilma acabará em dezembro e nenhuma grande obra terá sido finalizada. Nada da transposição do Rio São Francisco ou das usinas de Jirau e Santo Antônio. A imposição e o alargamento do RDC não trouxeram velocidade administrativa, senão somente aumento de corrupção. A administração pública foi loteada mediante o aumento explosivo dos cargos em comissão e a ocupação partidária. E os escândalos da Petrobrás revelam como os tentáculos do fisiologismo político prejudicaram a eficiência da maior empresa brasileira.


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- A nossa face externa
- Um país de classe média
- Brasil: grande país de pequenos homens

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