quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

A 54ª Legislatura - A Câmara

Uma câmara renovada quase pela metade, com os mesmos vícios de sempre. O campeão de votos da legislatura foi um novato que fez troça de toda a classe política. Mais de um milhão e meio de votos de protesto, do tipo “pior que tá não fica”, colocaram Tiririca, o palhaço deputado, na câmara dos deputados. A deficiência do sistema eleitoral levou ao limite as relações entre popularidade e voto, transformando, no espaço de uma campanha, figuras populares em políticos, como Tiririca, Romário e Jean Wyllys.

Lula conseguiu distribuir seu capital político para fazer deputados, de modo que a legislatura assistiu ao crescimento hegemônico do PT, elegendo a maior bancada. Vigorou mais uma vez o acordo entre PT e PMDB para o rodízio na presidência. No primeiro biênio, o petista gaúcho Marco Maia sobrepôs-se aos paulistas Cândido Vaccarezza e Arlindo Chinaglia, revelando já insatisfação da base com a preferência aos paulistas no novo ministério.

Com ampla maioria governista, a câmara tornou-se uma casa de discórdias internas, de brigas familiares. Deputados a todo tempo cobrando o pagamento do apoio eleitoral de uma presidente sem traquejo e paciência para lidar com políticos. Os descontentamentos começaram cedo, com a pilha de pedidos não atendidos e apenas registrados pelo “garçom”, alcunha que recebeu o ministro das Relações Institucionais, deputado Luiz Sérgio. A colocação da inexpressiva Ideli Salvatti na pasta apenas agravou o problema de diálogo do Planalto com o Congresso.

O ano de 2011 foi marcado pela guerra de foices pelos ministérios e cargos de segundo escalão, regados aos escândalos da “faxina”. Também foi agitado pela acirrada votação do Novo Código Florestal, o qual demandou capacidade descomunal do relator, deputado Aldo Rebelo. Nos espólios da batalha, resolvida com vetos e a edição de uma medida provisória, sobrou o Ministério do Esporte para Rebelo. Pasta nada dispensável em época de Copa.

Fantasmas passados voltaram para assombrar a legislatura, fazendo a câmara reviver traumas esquecidos. Foram eleitos José Genuíno e Valdemar da Costa Neto, eminentes mensaleiros. Ambiguidades e contradições entre ética e corporativismo, impunidade e justiça perpassaram os deputados por esses quatro longos anos. Em relação a Jaqueline Roriz, a absolvição do processo de cassação veio com o argumento de que pecados passados não implicam quebra de decoro parlamentar (as urnas “purificam” a biografia).

Suas Excelências respiraram aliviadas... até o STF declarar a primeira prisão de um deputado em exercício, Natan Donadon. Cassação automática pela condenação judicial ou necessidade de votação pelo plenário? Mas como exercer um mandato preso? Donadon mostrou ao Brasil, chegando algemado para a sessão em que seria votada sua cassação. A perplexidade da absolvição não superou o disparate do presidiário levantando as mãos para os céus agradecendo a salvação política. Tudo arquitetado para garantir o mesmo caminho aos mensaleiros. O absurdo levou ao fim do voto secreto, e na segunda vez Donadon não teve chance. Nem por isso a justiça superou o corporativismo: André Vargas não se safou, mas Luiz Argôlo conseguiu arrastar seu processo.

Foi nessa legislatura que o Brasil acompanhou o julgamento do mensalão pela televisão, qual final de campeonato. A condenação veio em 2012, a prisão um ano depois. Genoíno e Valdemar, que esperavam criar com Donadon a “bancada da papuda”, tiveram suas pretensões frustradas com o fim do voto secreto. Acabaram renunciando aos respectivos mandatos.

Ao tempo em que se debatia consigo mesma numa autofagia política, a câmara fazia esforços para fortalecer sua imagem externa, medindo força institucional com órgãos do judiciário. Com o STF, foram duas batalhas. Nomeação de suplentes do partido ou da coligação? A Câmara deu de ombros para o STF e argumentou seguir a lei. O segundo foi a cassação automática dos mandatos como efeito das condenações penais ou necessidade de deliberação pela Câmara. Venceu a Câmara. Por fim, a mudança do número das bancadas de 13 estados, dessa vez feita pelo TSE, foi contrariada por um decreto legislativo, e barrada afinal pelo próprio STF.

Do meio do baixo clero, o deputado Reguffe repetiu o constrangimento que fez aos colegas da Câmara Distrital de Brasília, renunciando às verbas conhecidas como 14º e 15º salários. A iniciativa resultou enfim na extinção do benefício.

Mas são os líderes partidários e os deputados do alto clero quem ditam o ritmo da legislatura. Alguns alçaram voos maiores. ACM Neto assumiu a prefeitura de Salvador e partiu com a missão de resgatar o carlismo na Bahia. Ana Arraes, mãe do emergente Eduardo Campos, usou a ascensão política do filho para ascender a uma cadeira no TCU. A trinca do PSOL (Chico Alencar, Ivan Valente e Jean Wyllis), o vigor de Carlos Sampaio e a imponência de Ronaldo Caiado compensaram com barulho a inferioridade numérica da oposição. Mas a base aliada também soube explorar a fragilidade política do governo, tarefa cumprida a contento por Garotinho e Eduardo Cunha.

Nunca as distorções do sistema partidário ficaram tão evidentes – coligações em um sistema proporcional e a farra dos partidos de aluguel. Mas quando o TSE decidiu que os deputados levavam consigo quotas do fundo partidário e tempo de televisão para novas agremiações, cada um quis um partido para chamar de seu. O PSD de Kassab provocou uma debandada geral no DEM. Depois, PROS e Solidariedade, esse último criado por Paulinho da Força Sindical, promoveram um rearranjo da base governista, fortalecendo lideranças até então sem espaço.

Duas figuras emblemáticas, cada uma em um extremo, canalizaram as atenções e as polêmicas a seu modo. Jair Bolsonaro, deputado antigo, só então explodiu em popularidade para cair na boca do povo, criando uma mística em torno de seu nome, para o bem ou para o mal. Continuou agindo contra o “kit gay” do MEC e desembainhou lanças para atacar a Comissão da Verdade. De outro lado, um estridente Jean Wyllis, ex-BBB, arregimentou simpatizantes para a pauta homossexual. Ditador fascista ou herói da ordem; idealista romântico ou comunista libertino – imagens pitorescas que cabem numa casa onde o campeão é o palhaço.

Pegando esteira nesse briga de valores, a eleição do Pastor Marcos Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos transformou-se em agenda nacional. Manifestações e protestos praticamente inviabilizaram os trabalhos do colegiado no início de 2013, servindo para alavancar politicamente seu nome para as eleições de 2014.

No segundo biênio, o comando voltou ao PMDB, e a coalizão governista, sem amálgama política suficiente, esfarelava-se a cada votação. O escolhido para o comando da casa foi Henrique Eduardo Alves, potiguar que teve de enfrentar com sua rouca voz a virulência das manifestações de junho de 2013. Vindo da liderança do PMDB, Alves abriu espaço para um nome que daria muita dor de cabeça ao Planalto: Eduardo Cunha. O peemedebista carioca foi o messias da legislatura que pregou independência do parlamento, insistindo que apoio ao governo não significa submissão. No fim de 2013, após fazer um implante de cabelo, desfilou duas semanas pela câmara com uma boina, dando ar mafioso a sua imagem, como de “Poderoso Chefão”.

Sacou de sua aljava as prerrogativas de líder para emparedar o governo nas votações, forçando a mesa de negociações. Seu domínio sobre a agenda chegou a ser tão grande que a câmara passou a ser chamada de “House of Cunha”, alusão ao seriado “House of Cards”, que mostra o jogo de marionetes exercido por um deputado no congresso americano. A era Eduardo Cunha ficará marcada com a histórica votação da MP dos Portos, quando por duas madrugadas a fio a câmara permaneceu acordada deliberando a matéria. O marco civil da internet e a PEC do orçamento impositivo também entram na conta do período.

Comemorações dos dez anos de poder do PT e dos 20 anos do Plano Real atravessaram o período contrapondo petistas e tucanos na já consagrada polarização política.  A corrida eleitoral de 2014, assim, acirrou ainda mais os ânimos dos deputados, uma vez que a perspectiva de derrota de Dilma abriu uma avenida para o desfile dos descontentes com o governo (praticamente todos).


A 54ª legislatura mostrou os limites do sistema político e do presidencialismo de coalizão. De início festivo, prometendo as benesses da prosperidade do poder aos partidos que se abrigassem sob a sombra do governo, a legislatura terminou melancólica e taciturna. Revelou os altos custos do apoio político eleitoral, fazendo intuir que a multiplicação de partidos – governistas, diga-se de passagem – será tendência incontrolável enquanto não se fizer a reforma política.     

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