quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

A 54ª Legislatura – O Senado

Um senado moldado pelas mãos de Lula, das alturas de sua popularidade. Além de fazer a sucessora, o então presidente encarregou-se pessoalmente de minar a oposição na câmara alta, palco da derrota da CPMF em 2007, e sempre um entrave às pretensões governistas. Pois Lula triunfou sobre Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Marco Maciel, Mão Santa e Heráclito Fortes, fazendo um senado dócil ao governo.

A 54ª Legislatura começou sob a direção sólida e inconfundível de José Sarney, “metade homem, metade instituição”, o condestável da Nova República. Os oito anos da era FHC, da era Lula e da era Dilma começaram todos com Sarney na presidência do Senado, avalizando e dando estabilidade aos novos governos. Ao contrário da última gestão, conturbada, dessa vez seu nome foi unanimidade e o levou à presidência do senado pela quarta vez. Tendo ingressado no parlamento na 40ª Legislatura, Sarney ficou até a 54ª, quando enfim despediu-se da vida pública, superando Ruy Barbosa e Pinheiro Machado e consagrando-se como o político mais longevo do parlamento, talvez o mais importante. A feição do senado, além da cúpula côncava, tem como marca o espesso bigode de José Sarney.

Itamar Franco e Fernando Collor integraram o time dos ex-presidentes da república; além deles, 24 ex-governadores de estado sentaram-se às cadeiras azuis do plenário senatorial, fazendo do senado um clube de encontro das mais gabaritadas lideranças políticas do país.

O PMDB conseguiu manter a maior bancada, mas aumentou também a bancada dos independentes. Contrapondo-se ao grupo de Sarney, Renan, Romero e Eunício, vieram nomes importantes: além de Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, Luiz Henrique, Ricardo Ferraço, Waldemir Moka e Eduardo Braga. Se o grupo tradicional sofreu quando Dilma tirou Jucá da eterna liderança do governo e colocou Eduardo Braga no lugar, logo se recompôs com a criação do bloco parlamentar PTB-PR, liderado por um Gim Argello a serviço da velha ala peemedebista.

Com a onda lulista, o PT reforçou seus quadros, sem expressividade política na legislatura anterior. Ganhou o prestígio de Marta Suplicy, que já chegou ocupando a vice-presidência da casa. A combatividade de Jorge Vianna e Humberto Costa, aliada ao tom conciliador dos nordestinos José Pimentel e Wellington Dias, formaram uma bancada mais coesa e consistente que a anterior. Enquanto isso, Suplicy, o Eduardo, continuou perdido em devaneios, entoando canções do alto da tribuna e protagonizando situações cômicas com sua ex-mulher, Marta.

Quem agitou o começo dos trabalhos não foram os novatos, e sim um político já experimentado. Itamar Franco fez mais em três meses do que a oposição viria a fazer nos anos seguintes. Isolado no bloco do eu sozinho, líder de si mesmo, o ex-presidente não teve direito a vaga em nenhuma comissão, mas guardou todo o fôlego para o plenário, quando – Regimento Interno em punhos e topete branco em riste – contestava todos os atropelos governistas. Sua morte precoce, em julho de 2011, deixou a legislatura órfã de uma voz que tanto evocava memórias políticas importantes quanto retumbava vigor para o porvir.

Coube a Gleisi Hoffmann a tarefa de encará-lo de frente. A paranaense loira, de olhos claros e nariz arrebitado, logo mostrou que não seria um rosto bonito na bancada feminina, mas partiria para o ataque com furor felino. Não deixou barato qualquer crítica ao governo Dilma, travando embates memoráveis com o ex-presidente. Talvez por essa defesa apaixonada tenha sido premiada com o Ministério da Casa Civil. A toda-poderosa ministra passou os quatro anos no protagonismo do governo, tornando-se figura nacional, mas naufragou em seu projeto para o governo estadual. Completam o grupo dos senadores da Esplanada Edson Lobão e Garibaldi Alves, e ainda Marta Suplicy e Marcelo Crivella.

Ainda no primeiro ano o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valeria para o pleito do ano anterior, o que trouxe de volta ao senado três fichas-suja: João Capiberibe, Cássio Cunha Lima e Jader Barbalho. Jader, aliás, exerceu o mandato em espécie de silêncio monástico: comparecia ao plenário amuado, não discursava nem relatava projetos, preferindo as articulações de bastidores.

Em 2012 o primeiro grande escândalo da legislatura: a CPI do Cachoeira. Os governadores do DF e de Goiás e a megaempreiteira Delta sofreram com os abalos políticos das investigações. Mas foi Demóstenes Torres, o implacável justiceiro de Goiás, quem tombou com o terremoto. A amizade mal explicada com o bicheiro rendeu-lhe um processo de cassação. Enquanto fazia seu último discurso da tribuna – dessa vez de defesa, não de ataque – um Demóstenes humilde era assistido do meio do plenário por Renan Calheiros, de pé, braços cruzados, olhos fixos no acusado, saboreando o triunfo do momento. A legislatura fez a segunda cassação da história do senado.

A queda de Demóstenes abalou também o Democratas. ACM, Luiz Estevão, Arruda e agora Demóstenes, e o covil das raposas políticas do partido ficou a mando de um solitário José Agripino. A criação do PSD fragilizou ainda mais o partido, levando embora a contundência de Kátia Abreu. A senadora ruralista, aliás, viveu crise de identidade: começou o mandato com crítica feroz ao governo, empunhou lanças na votação do Código Florestal, mudou para o PSD, depois para o PMDB, e terminou mansa recebendo a promessa de um ministério de Dilma.

O espaço deixado pelo procurador de justiça de Goiás foi ocupado por outro procurador, Pedro Taques. Tornou-se o senador jurista da legislatura, autoridade máxima em questão de direito. Assumiu postura independente e combativa, formando com Cristovam Buarque e Randolfe Rodrigues um trio de oposição qualificada. Novas lideranças tentaram decolar, como Rodrigo Rollemberg, Lindbergh Farias e Ana Amelia, os quais ganharam espaço e visibilidade.

O ninho tucano, cada vez menor, contou novamente com a estridência de Mário Couto e a onipresença vaidosa de Alvaro Dias. A grande promessa da oposição, Aécio Neves, chegou ao senado em 2014, derrotado nas eleições presidenciais, como deveria ter chegado em 2011 – figura nacional cujo prestígio político é capaz de movimentar a oposição. Ao contrário, passou os quatro anos apagado. Quem brilhou mesmo foi Aloysio Nunes, senador participativo, fazendo oposição ferrenha mas moderada, tanto discursando quanto apresentado projetos e relatando.

Após cumprir o dever de casa como líder do PMDB e relator da MP que reduziu as contas de luz, Renan Calheiros pavimentou o caminho para chegar à presidência no segundo biênio da legislatura. Como presidente, promoveu reformais importantes, mas quis expurgar nos servidores da casa as manchas de sua biografia, dando tratamento diferenciado aos comissionados. Presidiu a casa nos abalos de junho de 2013, quando a “resposta às ruas” passou a ser um mantra utilizado para aprovar a toque de caixa extensa pauta de projetos, como a PEC do voto aberto.

No final da legislatura, acalorado conflito partidário em torno da criação da CPI da Petrobrás. Duas CPIs foram criadas, apenas camarote parlamentar para assistir a atuação do juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato. As comissões deram em nada.

A boa condução de Vital do Rêgo na CPI do Cachoeira cacifou-lhe para voos maiores. Assumiu a presidência da CCJ, a relatoria da LDO de 2014 e também a CPI da Petrobrás. (Fôlego só comparável ao de Francisco Dornelles, octogenário incansável a percorrer as reuniões das comissões e do plenário). A lealdade de Vital foi premiada com uma cadeira vitalícia no TCU.

A hegemonia governista na legislatura fez do senado uma arena tranquila, mas teve o efeito positivo de deixá-lo mais afeito à sua vocação de casa de representação dos Estados. De fato, os conflitos federativos foram debatidos continuamente, conseguindo-se providências como a mudança do indexador da dívida dos Estados e novos critérios para partilha do FPE.


A 54ª Legislatura despede-se de nomes marcantes como Pedro Simon, Eduardo Suplicy e José Sarney. Vai-se, afinal, inacabada, e termina com olhos ansiosos para o amanhã, aguardando a chegada da oposição qualificada eleita em 2014 e os desdobramentos da Operação Lava Jato. 

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