sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Estigma Penal

Um homem sai da cadeia após anos privado do contato da sociedade. Percorre ruas geladas em busca de emprego, mas quando apresenta seu documento amarelo, indicando o passado sombrio, todas as vagas lhe são negadas. Quem confiaria em tal pessoa após ver gravado na cor do papel a sordidez de seu caráter? Não há espaço na cidade para esses que vêm corromper a ordem e praticar seus delitos.

Estamos falando de Jean Valjean no século XIX, na França contada por Victor Hugo. A vida miserável dos forçados fez com que Valjean mentisse sobre sua identidade e depois simulasse a própria morte, para ter alguma esperança em vida. Aliás, Grandes Esperanças, de Dickens, também fala do estigma dos forçados na Inglaterra vitoriana. O encontro do pequeno Pip com o espectro amedrontador de Magwitch traduz de forma visível o encontro de uma sociedade moralista com seus párias.

Mais recentemente, o caso de Steven Avery começou a ser debatido a partir do documentário Making a Murderer. Nas duas situações em que foi preso, pesou contra ele sua imagem, mais do que as evidências. Em 1985, no caso do estupro de uma mulher, a polícia desconsiderou outras provas e concentrou as investigações diretamente em Steven, então um jovem de uma família problemática que cometia pequenos delitos. Depois de 18 anos preso injustamente, o estereótipo de ex-presidiário ainda não se descolou dele mesmo após a prova da inocência, e é essa imagem forte e repulsiva que será decisiva em seu segundo julgamento.

Todos esses casos tocam o tema do estigma penal. A pena, uma vez imposta pela sociedade, vai se reforçando através de outras reações sociais de modo a marginalizar o criminoso, criando um círculo vicioso da delinquência. Mesmo após cumprido o castigo, o criminoso terá de arcar por toda a vida com a imagem e a reputação manchadas.

Talvez o registro mais antigo sobre a estigmatização do criminoso se encontre na Bíblia, no relato do primeiro homicídio. Quando Deus condena Caim a uma vida errante pela terra, o assassino apela ao Juiz, argumentando que sua pena seria insuportável: “qualquer que me encontrar me matará”. A pena cominada fora de degredo perpétuo, não a pena de morte; assim, o próprio Deus encarrega-se da segurança de Caim, colocando nele um sinal para que ninguém o matasse.  

Não se sabe que sinal foi esse, nem de que forma ele preveniria Caim de ser morto por outros. Mas o relato bíblico mostra a antiguidade do problema do estigma penal.

Crime, castigo e arrependimento. Para além do elo simples da reabilitação criminal existem nuanças não incorporadas pelo sistema punitivo estatal. Nem todos os criminosos arrependem-se de seus crimes, nem todo castigo limita-se à pena sentenciada pelo juiz. Assim como não há garantia de que o criminoso abandonará o crime após o encarceramento, não existe meio de evitar que a sociedade marginalize um ex-presidiário que já cumpriu sua pena.

Michel Foucault narra a mudança nos sistemas criminais do antigo regime para o racionalismo penal iluminista. Antigamente, a pena tinha um caráter retributivo, uma vingança dirigida ao condenado a fim de expiar o crime. Com base em novos fundamentos sociais e políticos, o sistema penal moderno volta-se para combater a criminalidade mais do que o crime em si.

O sentido da punição pende mais para a reabilitação do condenado do que para a retribuição do crime. A tortura, o sofrimento e a expiação do crime olhavam o passado, como que reagindo ao crime. A pena agora visa o futuro, intentando acabar com a criminalidade. Daí a cominação de penas menores ao réu primário ou ao crime passional, que indicam, a princípio, não um caráter criminoso, mas um deslize de comportamento.

Se a grande proposta do sistema prisional moderno é a reabilitação do preso para que ele volte ao convívio social, é a própria sociedade que se opõe a esse projeto. São problemas aparentemente inconciliáveis. Por um lado, o estigma e a marginalização do ex-presidiário impedem que ele seja reincorporado à sociedade, por outro lado não se pode forçar ninguém a oferecer perdão e confiança a homens cujos biografias são marcadas pelo crime.

Ainda mais quando se considera um mundo das grandes cidades e aglomerações urbanas, onde a regra é a desconfiança em relação ao próximo, onde o senso de comunidade fica enfraquecido – a cautela em relação ao outro não pode ser caracterizada como nada mais além de prudência.

Os que se debruçam sobre esse problema têm apresentado duas soluções. Se o propósito de reabilitação dos presos esbarra no repúdio social ao estigma do criminoso, propõe-se ora a eliminação das penas de prisão, ora mecanismos para arrefecer a estigmatização (como a saída temporária ou o regime aberto, por exemplo).

A primeira proposta sacrifica a responsabilização justa em favor da integração social. Já a segunda cria apenas paliativos que nunca resolverão definitivamente o problema. Afinal, é mais provável encontrar cem Javerts do que um único Bispo de Digne. 

Talvez um esboço de solução comece por abandonar o ideal iluminista da reabilitação promovida por um sistema penal racional, enxergando a pena como uma retribuição justa ao crime cometido, não como um instrumento para transformar o caráter. E com relação ao estigma penal, sua substância é formada por sentimentos que brotam do coração do homem, como desconfiança ou preconceito. Será possível alguma lei eliminá-lo? Certamente que não. 

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