quarta-feira, 20 de abril de 2016

Perigos do Presidencialismo

A crise atual e o impeachment reabrem discussões sobre os problemas do presidencialismo. Em 1990, o professor da Universidade de Yale, Juan Linz, listou os seguintes perigos desse sistema de governo:

- o poder é compartilhado por duas instâncias legitimadas pelo voto, Executivo e Legislativo. Quando há um impasse entre os dois, quem fala em nome do povo? Por isso é frequente o apelo a um órgão independente para exercer o poder moderador, como os militares, ou, no caso atual, o Judiciário;

- por um lado, o presidencialismo se pretende mais democrático, uma vez que o dirigente do Executivo é sufragado pelo voto de toda a nação, ao contrário do parlamentarismo. Ocorre que essa legitimidade popular por vezes se transforma em personalização do poder, com o presidente assumindo discursos populistas, como se encarnasse o desejo da nação. Essa tendência faria o presidente tender a agir de forma autônoma, sem cultivar o diálogo com o Legislativo;

- o tempo de mandato fixo do presidente pode significar rigidez. No parlamentarismo, em casos de crise, de escândalos de corrupção ou de impopularidade, a resolução do impasse se dá com a aprovação de um voto de desconfiança pelo parlamento. No presidencialismo a única saída é o impeachment, procedimento que, além de longo, pode ser traumático e levar a rompimentos.

- a acumulação das funções de chefe de Estado e chefe de governo é prejudicial para a imagem do país. A elegante e hábil função diplomática é exercida pelo orador demagogo que insufla as massas

A proposta de eleições gerais ventilada por muitos como a melhor saída para a crise brasileira atual esbarra em questões constitucionais e representaria um grande casuísmo. Mas seria uma solução viável no parlamentarismo.

A propósito da votação do impeachment, cabe lembrar que a aferição do crime de responsabilidade é precipuamente política, e pode variar ao sabor das circunstâncias políticas, sendo, em todo caso, legítima, desde que dentro do enquadramento jurídico. Mas o impeachment é bem mais custoso em termos de tempo, mobilização e fraturas políticas.


Cabe repensar os institutos do nosso presidencialismo. 

Nenhum comentário: