quarta-feira, 25 de maio de 2016

Inércia institucional: o caso do Ministério da Cultura

Temer extinguiu o Ministério da Cultura. Os artistas se mobilizaram, houve reprovação dos intelectuais e a mídia deu ênfase a diversos protestos Brasil afora. Temer recriou o Ministério da Cultura.

O que está em jogo, em última instância, não é a cultura brasileira, o apoio a museus, ao cinema nacional, aos nossos artistas. O caso emblemático do MinC mostra como as instituições – não apenas este ministério específico – estão presas em uma relação de inércia.

Uma vez criadas, instituições tendem à estabilidade. Não é fácil modificá-las, quanto mais extingui-las. Existem pelo menos três elementos que explicam essa tendência.

Em primeiro lugar, instituições implicam em adaptação de estratégias e comportamentos, de modo a reforçar o próprio aparato institucional. Voltemos ao caso concreto. O Ministério da Cultura foi criado por Sarney em 1985. Entre outras atribuições, administra a concessão de recursos por intermédio da Lei Rouanet. Ao longo desses quase 30 anos, artistas se adaptaram a essa forma de captação de recursos. Burocratas se adaptaram à disponibilidade de cargos existentes no órgão. A cultura poderia sobreviver de outra forma? Seguramente, mas isso implica em um custo de aprendizado e mudança de comportamento que os artistas e os envolvidos na área simplesmente não aceitam assumir. A produção artística ficou dependente do MinC, os comportamentos se adaptaram a esse órgão – eis o primeiro motivo que compele à estabilidade das instituições.

O segundo ponto é que as instituições distribuem desigualmente recursos, empoderando alguns grupos e marginalizando outros. O delineamento formal de qualquer instituição sempre acaba por privilegiar certos grupos, que vão, obviamente, lutar para manter suas prerrogativas. Por isso renomados artistas não querem a extinção do MinC, por isso políticos não querem mudanças nas regras eleitorais, por isso empresas que auferem benefícios fiscais não desejam reforma tributária. Opera-se numa lógica do “em time que está ganhando não se mexe” e fica tudo como está.

Por fim, cria-se uma verdadeira prisão da instituição à clientela que ela atende. É o chamado efeito lock-in. O grupo atendido pela instituição adquire capacidade de mobilizado e coesão, e consegue de fato evitar mudanças. É o caso dos sindicatos e dos direitos trabalhistas. A luta travada é para aumentar os benefícios de quem já está dentro do mercado de trabalho, e não para que os desempregados consigam trabalhar.

O poder de minorias organizadas, especialmente quando contempladas por alguma instituição, é descomunal. Alguém acha que é possível acabar com sistema de cotas uma vez que ele foi instituído e há toda uma rede de pessoas atendidas pelo programa, e outras tantas com expectativa de serem atendidas? Ou acabar com o Bolsa Família? Ou então com o Ministério da Cultura?

Todos esses fatores geram uma inércia institucional. Apenas períodos de conjunturas críticas são capazes de promover mudanças mais profundas. O momento atual no Brasil é um deles. Vive-se uma crise econômica e política. E Temer assumiu o governo sem respaldo da legitimidade, de modo que a opinião pública exerce um peso enorme sobre suas ações.


Foi, portanto, o momento propício para cortar o viés de estabilidade das instituições, no caso, a tendência de manter e aumentar o já inchado ministério. Mas Temer escolheu acabar com o MinC, onde há uma clientela (artistas) organizada e mobilizada e com bastante popularidade. Não conseguiu. Como disse Sarney: “Com índio e artista não se mexe”. 

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